Flávio Bolsonaro afirma ter sido intimado pela PF a entregar passaportes por ordem de Alexandre de Moraes
Senador diz que também está proibido de deixar o Brasil; intimação teria ocorrido após visita ao pai, Jair Bolsonaro, em Brasília
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes comum e diplomático. Segundo relatos publicados pela imprensa, a medida teria sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e inclui a proibição de deixar o país.
De acordo com o próprio senador, a abordagem aconteceu quando ele deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio afirmou que pretende cumprir a determinação, mas contestou a medida e declarou que pretende se defender judicialmente. Ele classificou a decisão como uma tentativa de intimidação e negou ter planos de deixar o Brasil.
Declaração de Eduardo Bolsonaro entrou na justificativa apresentada pelo senador
Flávio relacionou a medida a declarações atribuídas ao irmão, Eduardo Bolsonaro, que teria sugerido, em entrevista publicada dias antes, que o senador deixasse o país caso perdesse a disputa presidencial.
Segundo Flávio, essa fala teria servido de fundamento para a decisão. Até o momento, porém, essa explicação corresponde à versão apresentada pelo próprio senador.
PF e STF não haviam se manifestado publicamente
Na publicação da Reuters sobre o caso, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal não haviam respondido de imediato aos pedidos de esclarecimento. Por isso, detalhes sobre a fundamentação jurídica da medida e o processo em que ela foi determinada ainda precisam ser confirmados por manifestações oficiais.
O episódio ocorre um dia após o segundo turno da eleição presidencial, no qual Flávio Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o resultado, o senador também passou a contestar a condução do processo eleitoral e anunciou que pretende pedir a cassação da chapa Lula e Geraldo Alckmin, uma iniciativa distinta da medida relacionada aos passaportes.
A entrega dos documentos, a restrição de saída do país e os fundamentos da decisão devem ser acompanhados a partir dos registros oficiais do processo e de eventuais manifestações da PF e do STF.
