Urgente: Senado aprova PEC do fim da escala 6×1 e trabalhador terá dois dias de folga por semana

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

• Salários preservados: a redução da jornada não poderá implicar diminuição salarial.

• Impacto estimado: cerca de 14,8 milhões de trabalhadores formais podem ser diretamente beneficiados, segundo estimativas citadas na cobertura.

A votação reuniu apoio de parlamentares do governo e da oposição, tornando o tema relevante no debate político nacional às vésperas do segundo turno presidencial. A proposta também reacendeu a discussão sobre os impactos da redução da jornada para trabalhadores, empresas e setores que dependem de funcionamento contínuo.

Como o texto aprovado pelo Senado foi mantido sem alterações em relação ao que passou pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A aplicação das novas regras dependerá dos prazos previstos no texto constitucional.

Em resumo: a aprovação representa um avanço legislativo para a redução da jornada de trabalho no Brasil, mas os efeitos concretos dependerão da implementação das novas regras e de como os diferentes setores econômicos se adaptarão à mudança.